ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO DAS FAMÍLIAS
- Anulação de casamento;
- União estável: contrato de convivência, reconhecimento e dissolução;
- Divórcio e Separação: judicial e extrajudicial;
- Partilha de bens;
- Investigação de Paternidade;
- Pensão alimentícia: pedido, revisão, execução e exoneração;
- Alimentos gravídicos;
- Guarda de menor;
- Regulamentação de convivência;
- Tutela;
- Curatela;
- Adoção.
PLANEJAMENTO MATRIMONIAL
- Assessoria Matrimonial: orientação sobre os regimes de bens;
- Pacto Pré-nupcial.
DIREITO DAS SUCESSÕES
- Testamentos: elaboração, aprovação e anulação;
- Inventário e Partilha (judicial e extrajudicial);
- Planejamento Sucessório.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Aposentadoria;
- Benefícios perante o INSS;
- Pensão por morte;
- Requerimentos administrativos;
- Ações judiciais.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
- Análise de Documentação e Representação em processos licitatórios;
- Elaboração de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e Mandados de Segurança;
- Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas;
- Defesa em ações civis, ações populares e em procedimentos junto aos Tribunais de Contas.
DIREITO DO TRABALHO
- Consultoria preventiva, assessoria jurídica e contenciosa;
- Atuação em todas as instâncias da Justiça do Trabalho em Belo Horizonte, região metropolitana e interior de Minas Gerais;
- Cursos e palestras para empresas.
REGISTRO DE MARCAS E PATENTES
- Consultoria jurídica e assessoria no processo de registro de marcas e patentes visando proteger a propriedade intelectual da empresa e sua exclusividade no mercado.
DIREITO DO CONSUMIDOR
- Ações de indenização por dano material e moral;
– Contratos de consumo;
– Vícios de produtos e serviços;
– Cobrança indevida;
– Negativação indevida;
– Cancelamentos indevidos;
– Problemas em voos (atrasos, cancelamentos).